Talvez muitos não saibam, mas canais de rádio e TV não são propriedade dos grupos de comunicação. São concessões públicas, dadas pelo Poder Executivo e pelo Legislativo a organizações que pretendem explorar o serviço da radiodifusão. Como qualquer pessoa pode assistir televisão ou ouvir rádio, a programação deve ser regulamentada pelo estado.
As concessões têm tempo limitado - 10 anos para rádio e 15 pra TV. Durante esse tempo as emissoras devem cumprir obrigações muito importantes, por exemplo: dar prioridade à programação educativa, artística, cultural e informativa. Mas o que realmente acontece? Quando ligamos a TV a programação é sempre a mesma: esporte, humor, auditório, novelas. E jornais que, sinceramente, não são nada imparciais.
A legislação existe, mas não é cumprida! Não há fiscalização, emissoras mostram o que quiserem e ninguém as pune por isso. E, pasmem, só aqui no Brasil a renovação das concessões é automática, sem critérios nem avaliações do serviço prestado. Está ERRADO! A TV não é deles, a TV é do povo! Temos o direito e o dever de escolher o que queremos ou não assistir. Lutemos.
Muitos acusaram Hugo Chávez de autoritário por não renovar a concessão da Radio Caracas Televisión (RCTV), acusaram o governo venezuelano de "Violar a liberdade de expressão". Mas ninguém noticiou que essa mesma emissora já foi suspensa muitas vezes pelo Poder Judiciário por veicular informações falsas, pornografia em horário inadequado, violação dos direitos humanos e trabalhistas. Assim como algumas emissoras aqui do Brasil! A concessão automática tem que acabar, o povo deve participar das decisões que são tomadas pelo governo no país.
Há um site interessante, que pode informar-lhes melhor sobre esse assunto e mostrar algumas mobilizações nacionais a respeito. É dele o seguinte fragmento:
Pauta de reivindicações
As reivindicações imediatas da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são as seguintes:
- ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores.
- fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
- instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
- convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.
Pessoal, espero que tenham entendido a mensagem que quis passar e lembrem-se: o Brasil é nosso! Não se conformem!
Ah! O site: http://www.intervozes.org.br/
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2 comentários:
pra agitar esta bagaça 8D
A programação da televisão de hoje é um lixo!
Para as pessoas que pensam, é impossível ficar na frente da tv por mais de 10 min e não se indignar ¬¬
Hey, Ana, ótimo post. Parabéns =D
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